Pena maior para crimes contra a honra praticados pela Internet

Supremo mantém cobrança de imposto no momento da transferência do imóvel

Exame da OAB-ES reprova quase 80% dos candidatos inscritos

OAB realiza exame com data única pela primeira vez na história

CBF é condenada a indenizar torcedor por influência de árbitro no jogo

OAB-SP realiza domingo primeira fase do Exame de Ordem 131

Punição de Arcanjo Ribeiro, o "Comendador", foi reduzida para 11 anos e 4 meses

Prorrogada vigência de estágios no Poder Judiciário

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede HC

Loja é condenada por emitir nota fiscal com CGC errado

Juiz do trabalho ganha ação contra advogado que o acusou de ser parcial

Comissão aprova cadastro positivo de bons pagadores

OAB-RN comemora aprovação de 51,60% em Exame de Ordem

Desembargador carioca será indenizado pela Tv Bandeirantes

Mato Grosso do Sul aprova somente 10,11% em Exame de Ordem

Senador protesta contra críticas dos EUA ao Judiciário brasileiro

OAB-SC quer exame de Ordem também para magistrado

Todo magistrado que deixar a carreira e resolver se filiar à Ordem dos Advogados do Brasil pela primeira vez terá que, necessariamente, se submeter ao Exame de Ordem para conseguir ter o direito de advogar.

Habeas corpus. Homicídio culposo. Vítima. mergulhador profissional contratado para vistoriar acidente marítimo.

Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa.

O direito ao lazer como manifestação do meio ambiente urbano

O estudo revela-se importante, pois a inserção do meio ambiente como direito fundamental possibilita maior amplitude e efetividade na sua preservação.

Indenização por dano moral e material decorrente de doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho. Pressupostos comprovados.

Evidenciada nos autos a culpa do empregador, que foi negligente ao não propiciar um ambiente de trabalho seguro e ao deixar de fornecer equipamento de proteção individual necessário